Legislativas 2022: A encruzilhada portuguesa, por Miguel Xavier

Desde o anúncio da dissolução da Assembleia da República por parte do Presidente da República, Portugal encontra-se à beira de eleições e face a uma escolha política de grande importância: que partido, e que ideologia, guiará o destino do país na saída desta pandemia. Neste ensaio abordarei as causas destas eleições antecipadas, os resultados possíveis e a estratégia que nós PS devemos seguir.

O início desta crise política dá-se com o chumbo do Orçamento de Estado de 2022 proposto pelo PS à Assembleia da República por parte do BE e do PCP, partidos com os quais o PS contava desde 2015 para a aprovação de orçamentos e legislação com o intuito de reverter as medidas desastrosas impostas pelo governo de Passos Coelho. As causas deste chumbo são variadas e, em grande parte, desconhecidas. Esta incerteza deve-se ao facto do BE e do PCP acharem que o PS não teve um orçamento com a qualidade suficiente para ser aprovado pelos mesmos, enquanto que o PS afirma ter cedido e culpa o PCP e o BE de terem chumbado o Orçamento de Estado por motivos eleitoralistas.

Devido ao caráter renhido destas eleições que se avizinham é impossível fazer uma previsão concreta sobre quais serão os resultados ou as soluções governativas resultantes das mesmas. No entanto, é possível enunciar várias possíveis coligações consoante os seus resultados. Um dos possíveis resultados, é a obtenção de uma maioria por parte do PS, esse resultado permitiria uma continuação das políticas públicas em aplicação bem como uma expansão das mesmas como previsto no OE2022. Outro possível resultado é uma maioria da direita liderada pelo PPD/PSD, essa maioria seria adquirida com um acordo com os restantes partidos de direita, incluindo o CH, o que seria um grande perigo para a democracia portuguesa a todos os níveis. Por fim, temos também a hipótese de continuar a existir uma maioria de esquerda liderada pelo PS, nesse caso o PS terá de fazer um acordo pós-eleitoral com o BE e com o PCP com à semelhança da legislatura de 2015-2019.

Independentemente do resultado, é nosso dever lutar pela continuação do governo mantendo sempre uma porta aberta aos partidos que, connosco, partilham o espectro político da esquerda. Ao longo da campanha que se avizinha, devemos dar enfâse à plataforma prevista no OE2022 juntamente com a revogação das leis laborais impostas pelo ultimo governo bem como o descongelamento das carreiras da função pública e o combate à precariedade.

Em conclusão, embora estas sejam umas eleições muito imprevisíveis, é nosso dever enquanto socialistas e enquanto participantes ativos da democracia, lutar pela maioria absoluta, nunca fechando a porta ao PCP e ao BE e principalmente não permitindo que a direita destrua todo o progresso que foi atingido e que faça com que milhares voltem à pobreza da qual se retiraram com a ajuda do Estado.